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| Beto Morais/Governo do Espírito Santo |
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19, o que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos.
A norma autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, cerca de R$ 2,8 bilhões devem ir para o setor de audiovisual; outro R$ 1 bilhão será repartido entre outras atividades culturais.
O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). A audiência integra o “Expresso 168”, espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural.
Promovidos desde 2013, os encontros do “Expresso 168” têm como objetivo detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento.
Foram convidados para debater o assunto o gestor cultural Márcio Tavares e a produtora cultural Chris Ramirez.
Tema: Lei Paulo Gustavo como incentivo à Cultura
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 25/08/2022 às 09:00
Situação: Convocada
Informações: Requerimento 3/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide.
Convidados:
Márcio Tavares, Historiador, Curador de arte e Gestor Cultural;
Chris Ramirez, Gestora e produtora cultural, assessora técnica da Comissão de Cultura;
Wellington Nascimento, Conselheiro de Cultura do DF
Yuri Soares Franco, Vice-Presidente da Associação Artística Mapati - Ponto de Cultura. Mestre em História pela UnB. Especialista em Gestão de Polítics Públicas pela Unicamp
A audiência será realizada no plenário 10.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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