Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31

Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio.

Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo.

O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência.

O pagamento das restituições foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.

A declaração deste ano apresenta uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declaração para esse público foi flexibilizada.

Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar.
 

Tira-Dúvidas

Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reuniram as principais orientações para ajustar as contas com o Leão. Para ler e ouvir todas as matérias da série Tira-Dúvidas do IR 2023, acesse a página do especial.

O contribuinte também pode destinar até 6% do valor devido do Imposto de Renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos.

É possível fazer a destinação na própria declaração. O limite é de até 3% do imposto para cada fundo especial – da criança e adolescente; e da pessoa idosa. Esses valores são abatidos do Imposto de Renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

A Receita também disponibilizou um passo a passo em sua página sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

Para atividades audiovisuais, na área de cultura e projetos desportivos e paradesportivos, não há opção de destinação direta na declaração, mas é possível deduzir os valores das doações que foram realizadas ao longo do ano-calendário, nesse caso 2022.

Para a Receita Federal, a destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte.

Publicado em 29/05/2023 - Agência Brasil - Brasília

STF anula condenação de Eduardo Cunha e envia ação para Justiça Eleitoral

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso na operação Lava Jato, sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Corte entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente.

O STF pediu o envio da investigação para a Justiça Eleitoral e caberá ao novo juiz decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero.

Para a defesa do ex-deputado, a decisão mostra que Cunha foi alvo de "perseguição".

Já o Ministério Público Federal (MPF) disse que o ex-deputado foi beneficiado por um suposto pagamento de propina nos contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, fechado entre a estatal e o estaleiro Samsung Heavy Industries.

Bolsonaristas se aliam à ala governista que apoia petróleo na Amazônia

 

Ilustração

Os setores do governo que apoiam a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas ganharam alguns aliados nessa causa. Trata-se de um grupo de parlamentares bolsonaristas que questionaram a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) sobre sua relutância a essa possibilidade.

Um parecer do Ibama vetou a possibilidade de perfuração de poços na bacia da região amazônica.

Um desses aliados do ex-presidente que pressionou a ministra a rever essa postura foi Zé Trovão (PL-SC).

“Hoje, o Brasil tem a possibilidade de colocar em seus cofres mais de R$ 11 trilhões e simplesmente existe um laudo que fala que isso é impossível. Falamos da Petrobras perfurar poços na região amazônica. São 30 bilhões de barris a serem extraídos dali. Com esses recursos, poderia se levar recursos para saneamento, saúde e educação para a região” – disse Zé Trovão, durante audiência pública com a presença de Marina Silva, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

“Peço à senhora um pouco de consciência. O país está indo à bancarrota”, completou o parlamentar.

Outro bolsonarista defensor de poços de petróleo na Amazônia, o deputado Capitão Alberto (PL-AM) afirmou que o norte clama por crescimento econômico e também se dirigiu à ministra fazendo esse apelo.

“Precisamos aprovar a exploração de petróleo na região. A Petrobras já mostrou sua experiência. Não tem desastre na Petrobras. A empresa já mostrou ser viável isso, a 500 quilômetros da costa. Vamos rever e avançar na autorização na exploração da margem equatorial”, afirmou Alberto.

Outro parlamentar militar, e bolsonarista, o Delegado Fabio Costa (PP-AL) também defendeu a ideia e afirmou que o país pode dobrar sua produção de petróleo com a exploração de poços na Amazônia. E falou que a divergência no governo gerou uma “crise política”.

“Esse posicionamento do Ibama e do ministério acabou causando uma grave crise na base do governo. Ao ponto de levar o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, a sair do seu partido por divergir de seu posicionamento. Ele não está sozinho. Tem o ministro das Minas e Energia e o presidente da Petrobras, que defendem isso. Pergunto à senhora se irá pedir para sair novamente do governo?”, disse Costa.

Marina Silva respondeu que “não dou aval e nem nego de antemão”. E apoiou o posicionamento do Ibama sobre o petróleo.

“Se trata da decisão de um governo republicano, que respeita a lei, não é negacionista. Todos assinaram que precisa de avaliação ambiental estratégica. E o relatório foi assinado por dez técnicos do Ibama”, falou a ministra.

Presente na audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, fez um histórico de pedidos de exploração de petróleo nessas áreas, que ocorre desde 2012, e afirmou que não é papel do órgão fazer política energética. Ele disse ainda que a decisão do Ibama não é política e que já autorizou 23 licenças para a Petrobras neste ano. Outras 53 foram liberadas no ano passado.

“O Ibama pediu as complementações para a Petrobras por oito vezes. Então não é verdade que a gente não deu chance para a Petrobras melhorar a proposta. Se eu tivesse algo contra a Petrobras, eu não estaria licenciado atividades de exploração de petróleo”, disse Agostinho.

Publicado em Metrópoles

Governadores querem mais debate sobre reforma tributária

A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio, no entanto, depende ainda da finalização do texto que será apresentado pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O Fórum de Governadores é um espaço de reunião entre os chefes de Executivo estaduais, para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos.

Ao deixar o encontro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que o tema reforma tributária consumiu boa parte dos debates entre todos os governadores. “A maioria é favorável. É importante deixarmos isso claro”, disse ao ressaltar ser ainda necessário compreender, com maior precisão, os impactos econômicos a serem sentidos nas unidades federativas.

Para tanto, o governador gaúcho considera fundamental que a matéria não avance a toque de caixa pelo Parlamento. Segundo ele, os governadores “não querem uma votação rápida de um texto pouco discutido”, em especial com relação a pontos de preocupação apresentados pelos governadores, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e os fundos de participação.
Boa vontade

Sobre os debates feitos durante o fórum, Leite disse que “até o momento há [entre os governadores] mais pontos de convergência do que de divergência”, e que há também “boa vontade do grupo para entender que há de se fazer concessões de parte a parte”, mas que tudo dependerá da União que, segundo ele, tem um histórico de criar contribuições sem dividi-las com os estados.

“Ela [a União] tende a impor despesas aos estados, mas sem contrapartidas. Com isso, nosso olhar é sempre de desconfiança”, complementou.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, viu também, entre os governadores, “uma ambiência muito positiva” em relação à reforma tributária. “Vários atores estão conspirando para que haja essa reforma”, disse ao deixar o fórum.

Mendes, no entanto, avalia que a reforma tributária só obterá sucesso se vier acompanhada de uma reforma administrativa. “Se não fizermos uma reforma administrativa para os estados custarem menos para os cidadãos, a esperança com a reforma tributária será ledo engano”, disse.
Apoio conceitual

Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, “todos governadores apoiam conceitualmente a reforma tributária". Porém, no entendimento dele, será melhor avaliá-la em seus detalhes”, o que deverá ser feito nas próximas semanas.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também defendeu uma análise mais minuciosa do texto a ser apresentado. “Não podemos receber um prato feito como se fosse um produto final”, disse. Na avaliação dele, é errado “demonizar o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços], como se [o seu fim] fosse a solução para o Brasil. Não é”, afirmou.

Publicado em 24/05/2023 - Agência Brasil - Brasília

Campanha quer ampliar em 5% doação de leite materno no país

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (18) a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano, com a meta de ampliar em 5%, em 2023, a oferta de leite materno a bebês prematuros ou de baixo peso internados em UTIs e que não podem ser amamentados pelas próprias mães.

Com esse percentual, será possível atender, pelo menos, 60% da demanda por leite humano, o equivalente a 245,7 mil litros. Atualmente, 55% dos bebês prematuros ou de baixo peso recebem leite humano. Em 2022, foram coletados 234 mil litros de leites, que alimentaram 222 mil recém-nascidos. No total, 197 mil mulheres fizeram doações no período.

Com o slogan, “Um pequeno gesto pode alimentar um grande sonho. Doe leite materno”, a campanha marca o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, celebrado nesta sexta-feira (19), e quer atrair mais doadoras.

Segundo o ministério, o leite humano reduz em até 13% a mortalidade de crianças menores de 5 anos por causas evitáveis. “Um agravante é que os estoques dos bancos de leite costumam cair durante as férias escolares ou de feriados prolongados. Historicamente, os primeiros meses do ano são os que têm o menor número de doações. Por isso, a importância da campanha ser realizada no primeiro semestre. Esta ação não pode se encerrar na campanha”, explicou Sônia Venâncio, coordenadora de Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde.

A coordenadora acrescentou que o leite humano diminui o tempo de internação dos recém-nascidos prematuros e com baixo peso, risco de infecções nos hospitais e compra de fórmulas infantis. Outra meta é buscar a autossuficiência dos bancos de leite humano do país. Somente o banco do Distrito Federal é autossuficiente.

Em vídeo, transmitido no lançamento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou que a doação de leite materno é um procedimento seguro, que não envolve risco para as mulheres.

Mãe de Sofia, Camila de Lima Ribeiro contou como a doação de leite humano foi importante para salvar a filha. “Eu tive um quadro muito forte de anemia e não consegui amamentar minha filha por uma semana e meia. Graças ao banco de leite e a ajuda de outras mães, Sofia está aqui firme e forte", disse. Depois, ela tornou-se doadora do banco de leite humano em Brasília.  

O Brasil é o país com a maior rede de bancos de leite humano do mundo, com 227 unidades e 240 postos de coleta distribuídos por todos os estados, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). Além de coletar, processar e distribuir leite, os bancos e postos oferecem assistência a mulheres na prática do aleitamento materno.

Como doar leite materno

O Ministério da Saúde reforça que qualquer quantidade de leite pode ser doada. Um pote de 200 ml, por exemplo, serve para alimentar até dez bebês prematuros ou com baixo peso. Toda mulher que está amamentando pode ser doadora. É preciso estar em condição saudável e não estar tomando medicação que interfira na amamentação.

Para saber a localização de um banco de leite humano, basta ligar para o número 136 ou acessar o site da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.

Publicado em 18/05/2023 - Por Agência Brasil

Câmara instala CPIs para investigar o MST, possível fraude na Americanas e manipulação no futebol

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
Mesa da CPI que vai investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Foram instaladas nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas vão investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a manipulação do resultado de partidas de futebol e uma possível fraude financeira na empresa Americanas.

O que é e como funciona uma comissão parlamentar de inquérito

Os colegiados devem concluir seus trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, se assim decidir a maioria de seus membros.

MST
A comissão que vai investigar as invasões do MST será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP).

A atribuição da relatoria a Salles, que foi ministro do Meio Ambiente, gerou questionamento da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, o regimento impede parlamentares de relatar matéria quando há interesses pessoais envolvidos.

Bonfim sustentou que Salles tem interesse econômico relacionado à pauta, em razão de ter entre seus financiadores usineiros e madeireiros. Além de interesses ideológicos, tendo em vista que fez campanha contra o ativismo rural.

“Quando foi candidato a deputado federal em 2018, Salles fez campanha baseada na criminalização do MST. Na época, ele foi investigado porque dizia abertamente que iria fuzilar os militantes do movimento”, disse a parlamentar, que teve questionamento rejeitado pelo presidente do colegiado.

Por sua vez, Salles disse que vai trabalhar "com máximo de abertura para o diálogo" e que espera poder contar com a ajuda daqueles que representam uma visão favorável aos movimentos e à reforma agrária.

Futebol
Na comissão que vai apurar manipulação de resultados de partidas de futebol foi escolhido como presidente o deputado Julio Arcoverde (PP-PI). A relatoria coube ao deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

A iniciativa para criar a CPI partiu de investigações feitas pelo Ministério Público de Goiás que levantaram suspeitas de manipulação no resultado de quatro jogos da série B. Os parlamentares acreditam que as irregularidades também tenham sido cometidas em partidas de outras séries.

Para o relator, esse talvez seja “o maior escândalo do futebol brasileiro”, com prejuízo para a credibilidade do esporte.

Americanas
Já a comissão que vai apurar possível fraude contábil da ordem de R$ 20 bilhões na Americanas será presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Para relator, foi nomeado o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).

Gustinho Ribeiro ressaltou que “o Brasil precisa ter um ambiente de negócios equilibrado, mas não pode permitir qualquer tipo de fraude que possa arranhar a imagem do Brasil no que diz respeito à economia”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bolsa tem 8ª alta seguida e dólar fica abaixo de R$ 4,90, a 1ª vez em quase 1 ano

O Ibovespa, o principal índice da Bolsa brasileira (B3), fechou nesta segunda-feira (15/5) em alta pela oitava vez seguida, com avanço de 0,52%, aos 109.029 pontos. O índice não atingia esse patamar desde 17 fevereiro deste ano, quando alcançou 109.177 pontos.

O real também se valorizou nesta segunda. Por volta das 17h30, o dólar era cotado a R$ 4,89, com queda de 0,6%, a quinta consecutiva. Com o movimento, a moeda americana ficou abaixo da linha de R$ 4,90 e fechou no menor nível desde junho de 2022. Na última semana, ela já vinha se mantendo num patamar inferior a R$ 5.

A redução do dólar, observam analistas, não foi marcada por um fato específico. Houve, porém, boas notícias em relação a um possível acordo sobre o teto da dívida nos Estados Unidos.

Os investidores também estão em compasso de espera, sem realizar movimentos bruscos, aguardando os desdobramentos do relatório sobre o arcabouço fiscal, preparado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Ele deve ser apresentado nesta noite aos líderes partidários da Câmara dos Deputados.

Publicado por Metrópoles

Hemocentros alertam para baixo estoque de sangue

A Fundação Pró-Sangue, o Hospital das Clínicas (HC) de Marília, o Hemonúcleo de Sorocaba e outras unidades estaduais de saúde estão pedindo que a população doe sangue para auxiliar no aumento dos estoques, que estão operando com menos de 40% de sua capacidade.

Os tipos mais necessários são O-, O+ e B- que têm disponibilidade em quantidade suficiente para menos de um dia. Há estoque para prover apenas a demanda de um dia pelos tipos A- e B+ e o nível das reservas dos tipos A+ e AB- também levaram a fundação a declarar um alerta.

No HC de Marília a situação é emergencial para os tipos sanguíneos O-, com apenas 20,8% do estoque abastecido. Os tipos B- e AB- estão em estoque zero. No Hemonúcleo de Sorocaba, estão em baixa os estoques de tipos O+ e O-, assim como as reservas de concentrado de plaquetas. Os estoques do Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) também estão em níveis críticos e necessitam de doações de todos os tipos sanguíneos.

“Com o início das campanhas de imunização e os feriados, ocorreu uma queda nas doações de sangue. Pessoas que se vacinaram contra a gripe e contra o coronavírus com as vacinas Coronavac e Covaxin devem esperar 48 hora para doar sangue, enquanto as demais vacinas contra a covid-19 demandam um intervalo de 7 dias entre a imunização e a doação”, explicou a Fundação Pró-Sangue.

Segundo a fundação, nos feriados o desafio se resume a menos doações porque as pessoas estão viajando e mais acidentes nas estradas, aumentando a demanda por transfusões.

Para doar é preciso fazer o agendamento online para acelerar o processo. Basta acessar o site fundação.

Publicado em 15/05/2023 - Agência Brasil - São Paulo

Na última foi sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem

Marcelo Seabra/Agência Pará

Saúde - doenças - coronavírus Covid-19 pandemia epidemias equipes profissionais de saúde médicos enfermeiros enfermagem EPI (hospital de campanha do Hangar, Belém-PA)
Recursos vão auxiliar entes federados no pagamento a partir de maio

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23).

O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos salários a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social.

O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124, sancionada em agosto do ano passado. A medida havida sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no País, existem atualmente 2,8 milhões profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.

A lei entra em vigor no Dia Internacional da Enfermagem.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Derrota na Câmara faz governo liberar R$ 700 milhões em 1 dia

A adotada pelo governo Lula tem sido de liberar emendas para tentar “acalmar” a base no Legislativo. Segundo levantamento do jornal O Globo, a administração petista repassou, em um único dia, R$ 700 milhões para deputados e senadores.

Segundo o veículo, a quantia, distribuída na última terça-feira (9), é a maior já transferida em apenas um dia desde o início da gestão e representa 58% de todo o montante encaminhado em 2023. No topo das siglas com as maiores quantias recebidas estão o PSD, com R$ 143 milhões; o PT, com R$ 136 milhões; o MDB, com R$ 91,3 milhões; e o União Brasil, com R$ 75 milhões.

Boa parte dos valores liberados são de emendas ligadas ao Ministério da Saúde. Da lista dos maiores beneficiados, boa parte integra o Senado. São eles: Mara Gabrilli (PSD-SP), Daniella Ribeiro (PSD-PB), Jayme Campos (União Brasil-MT) e Renan Calheiros (MDB-AL). Na Câmara, quem encabeça a lista é o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).

Ao todo, em 2023, o governo já empenhou R$ 1,1 bilhão em emendas, mas o valor deve aumentar já nos próximos dias. O empenho é a primeira fase da transferência de recursos públicos, etapa na qual o governo se compromete a pagar aquela despesa.

Publicado em 11/05/2023, por Pleno News